{"id":20243,"date":"2021-11-18T15:39:25","date_gmt":"2021-11-18T18:39:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institucional.europa.com.br\/blog\/?p=20243"},"modified":"2023-04-25T15:52:27","modified_gmt":"2023-04-25T18:52:27","slug":"lei-da-agua-gratis-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institucional.europa.com.br\/blog\/lei-da-agua-gratis-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Conhe\u00e7a a lei da \u00e1gua gr\u00e1tis em S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que pode matar a sede com\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>, sem ter cobran\u00e7as na comanda? Este ano, entrou em vigor em S\u00e3o Paulo\u00a0<\/span>a lei que obriga bares, restaurantes e hot\u00e9is a oferecerem \u00e1gua de gra\u00e7a.<\/span><\/a>\u00a0Da mesma forma<\/span>, o brasileiro tamb\u00e9m pode exigir\u00a0<\/span>\u00e1gua pot\u00e1vel no seu ambiente de trabalho<\/span><\/a>.<\/span>\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Definitivamente<\/span>, pouca gente conhece a lei da\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>, que varia\u00a0<\/span>de acordo com<\/span>\u00a0o estado ou cidade. O Rio de Janeiro foi pioneiro (1995) e,\u00a0<\/span>logo depois<\/span>, o Distrito Federal tamb\u00e9m aprovou o texto, em 1998.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Apenas em 2008, o Sergipe tornou obrigat\u00f3rio o fornecimento de \u00e1gua gratuita, seguido por S\u00e3o Paulo, em 2021.\u00a0<\/span>Por outro lado<\/span>, o direito \u00e0\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa\u00a0<\/span>j\u00e1 \u00e9 muito conhecido no exterior. Na Fran\u00e7a, oferecer um copo ou uma jarra d\u2019\u00e1gua \u00e9 uma tradicional cortesia que acompanha as refei\u00e7\u00f5es ou um cafezinho.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

No Congresso Nacional, j\u00e1 est\u00e1 em debate a amplia\u00e7\u00e3o deste direito para o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/span>Assim<\/span>, vamos entender melhor de que \u00e1gua estamos falando e quais s\u00e3o as vantagens que a lei oferece?<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Afinal<\/span><\/b>, o que \u00e9\u00a0<\/span><\/b>\u00e1gua da casa<\/span><\/b>\u00a0para a lei?<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

\"Tem<\/p>\n

Antes de mais nada,<\/span>\u00a0\u00e9 preciso esclarecer que cada estabelecimento pode decidir como far\u00e1 o fornecimento. O local pode optar por dispor de uma fonte limpa,\u00a0<\/span>como um bebedouro<\/span><\/a>, ou oferecer \u00e1gua filtrada quando solicitada pelo cliente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Segundo\u00a0<\/span>a lei, a \u00e1<\/span>gua da casa\u00a0<\/span>\u00e9 aquela de composi\u00e7\u00e3o normal, que vem de fontes naturais ou artificiais. Ela deve passar por dispositivo filtrante no estabelecimento onde \u00e9 servida,\u00a0<\/span>bem como<\/span>\u00a0atender os\u00a0<\/span>padr\u00f5es de potabilidade.<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/b>Dessa forma<\/span>, se a \u00e1gua se enquadrar nesses par\u00e2metros, a forma de fornecimento \u00e9 de livre escolha dos estabelecimentos.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda\u00a0<\/span>de acordo com<\/span>\u00a0o<\/span>\u00a0<\/span><\/b>C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/span><\/a>,\u00a0o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e objetiva \u00e9\u00a0um direito b\u00e1sico. Por\u00a0isso,\u00a0os estabelecimentos devem\u00a0deixar o item vis\u00edvel para os consumidores (no card\u00e1pio, por exemplo).\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A\u00a0\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>\u00a0\u00e9 restrita \u00e0 clientela dos bares e restaurantes. Logo, n\u00e3o basta apenas entrar no estabelecimento e solicitar \u00e1gua gratuita. Se o estabelecimento se recusar a oferecer\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa,<\/span>\u00a0sofrer\u00e1 penalidades.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Primeiramente,<\/span>\u00a0ser\u00e1 dada uma advert\u00eancia e, em seguida, uma intima\u00e7\u00e3o para sanar a irregularidade. A partir da\u00ed, passam a ser aplicadas multas, que podem chegar at\u00e9 R$8mil.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O que fazer se o seu pedido for recusado? Neste caso, o consumidor pode Caso o manifestar queixa junto ao\u00a0<\/span>Procon\u00a0<\/span><\/a>de seu estado.\u00a0<\/span>Da mesma forma<\/span>, pode fazer um simples cadastro e abrir uma reclama\u00e7\u00e3o pelo portal p\u00fablico do\u00a0<\/span>Consumidor.gov.\u00a0<\/span><\/a>\u00a0<\/span><\/p>\n

Por que \u00e9 importante oferecer\u00a0<\/span><\/b>\u00e1gua da casa<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os motivos por tr\u00e1s desta obrigatoriedade? A verdade \u00e9 que n\u00e3o seria preciso ter uma lei para que esse direito fosse garantido. Existem muitos bons motivos para que autoridades e empres\u00e1rios busquem o fornecimento da\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa\u00a0<\/span>de forma gratuita.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Definitivamente,<\/span>\u00a0donos de bares e restaurantes preocupados com o prop\u00f3sito do seu neg\u00f3cio deveriam ter essa iniciativa. Em S\u00e3o Paulo, existe um grande movimento de empres\u00e1rios,\u00a0<\/span>apoiados por ONGs,<\/span><\/a>\u00a0para fornecer \u00e1gua gratuita.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Oferecer\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa\u00a0<\/span>pode poupar o meio ambiente,\u00a0<\/span>bem como\u00a0<\/span>garantir um direito b\u00e1sico do ser humano.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ajuda na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

\"O<\/p>\n

Uma garrafa d\u2019\u00e1gua de pl\u00e1stico tem uma\u00a0<\/span>vida \u00fatil m\u00e9dia de 12 minutos<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>Por outro lado<\/span>, sua produ\u00e7\u00e3o envolve um processo extenso e com muitos recursos. A cada minuto, s\u00e3o vendidas cerca de\u00a0<\/span>1 milh\u00e3o de garrafas pl\u00e1sticas no mundo<\/span><\/a>, e 90% delas n\u00e3o s\u00e3o recicladas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Logo,<\/span>\u00a0apenas com estes dados, \u00e9 poss\u00edvel entender que oferecer\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>\u00a0\u00e9 uma iniciativa sustent\u00e1vel. Cada garrafa consumida representa um dano ao meio ambiente. Nenhum lucro deve ser mais importante que isso.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O cliente que desejar ainda poder\u00e1 consumir \u00e1gua engarrafada. Por\u00e9m, com a op\u00e7\u00e3o de beber\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>, muitos preju\u00edzos ao meio ambiente podem ser evitados.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Um direito humano e do consumidor<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Desde j\u00e1,<\/span>\u00a0\u00e9 importante lembrar que um bar ou um restaurante n\u00e3o t\u00eam como neg\u00f3cio principal o fornecimento de \u00e1gua.\u00a0<\/span>Assim<\/span>, entende-se que seja um direito do consumidor escolher n\u00e3o pagar por um produto t\u00e3o comum e necess\u00e1rio.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Ainda mais\u00a0<\/span>importante que um direito do consumidor, \u00e9 pensar que a \u00e1gua \u00e9 um direito humano b\u00e1sico.\u00a0O Brasil reconhece na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 diversos direitos humanos: entre eles, o acesso \u00e0 \u00e1gua. Em 2010, em meio a Assembleia Geral da ONU, nosso pa\u00eds reconheceu o direito humano \u00e0 \u00e1gua.\u00a0<\/span>Por outro lado,<\/span>\u00a0na pr\u00e1tica, ainda\u00a0n\u00e3o aplica\u00a0a garantia deste direito.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim,<\/span>\u00a0antes de ser lei, oferecer\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>\u00a0\u00e9 uma iniciativa humana, social e sustent\u00e1vel.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c1gua da casa<\/span><\/b>\u00a0n\u00e3o pode sair direto da torneira para a mesa do cliente<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/h2>\n

Como dissemos anteriormente, a lei entende que o fornecimento de \u00e1gua gratuita deve atender a alguns padr\u00f5es. Ela deve passar por um dispositivo de melhoria da qualidade da \u00e1gua, como um\u00a0<\/span>purificador<\/span><\/a>\u00a0ou bebedouro.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante ressaltar que a\u00a0<\/span>\u00e1gua que sai da torneira \u00e9 considerada pr\u00f3pria para consumo humano<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>Por outro lado,<\/span>\u00a0ela pode ser contaminada por m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de estrutura nas tubula\u00e7\u00f5es e reservat\u00f3rios.\u00a0<\/span>Assim<\/span>, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que a\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa\u00a0<\/span>seja filtrada antes de ser oferecida aos seus clientes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 dono de um estabelecimento em S\u00e3o Paulo, pode escolher<\/span>\u00a0alugar<\/span><\/a>\u00a0ou comprar um aparelho. Al\u00e9m de ficar em dia com a lei, vai encontrar outras vantagens ao instalar um purificador no seu bar ou restaurante.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A\u00a0<\/span>\u00e1gua utilizada para cozinhar alimentos ou preparar bebidas<\/span><\/a>\u00a0deve ser segura. Por mais que ela seja cristalina e transparente, pode conter perigos escondidos. Os microrganismos como bact\u00e9rias, protozo\u00e1rios e v\u00edrus s\u00e3o invis\u00edveis a olho nu e podem causar danos \u00e0 sa\u00fade.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Instalar um purificador pode gerar\u00a0<\/span>ainda mais\u00a0<\/span>vantagens,\u00a0<\/span>como economia e boa reputa\u00e7\u00e3o do seu estabelecimento<\/span><\/a>. Utilizar \u00e1gua purificada no preparo de alimentos e bebidas garante muito mais sabor, agradando o paladar dos clientes.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea \u00e9 paulistano e ainda n\u00e3o sabia que pode pedir\u00a0<\/span>\u00e1gua da casa<\/span>, espalhe a novidade por a\u00ed!\u00a0<\/span>Assim<\/span>, voc\u00ea leva mais economia para o seu bolso e ainda ajuda o meio ambiente.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabia que pode matar a sede com\u00a0\u00e1gua da casa, sem ter cobran\u00e7as na comanda? Este ano, entrou em vigor em S\u00e3o Paulo\u00a0a lei que obriga bares, restaurantes e hot\u00e9is a oferecerem \u00e1gua de gra\u00e7a.\u00a0Da mesma forma, o brasileiro tamb\u00e9m pode exigir\u00a0\u00e1gua pot\u00e1vel no seu ambiente de trabalho.\u00a0\u00a0 Definitivamente, pouca gente conhece a lei da\u00a0\u00e1gua da casa, que varia\u00a0de acordo com\u00a0o estado ou cidade. O Rio de Janeiro foi pioneiro (1995) e,\u00a0logo depois, o Distrito Federal tamb\u00e9m aprovou o texto, em 1998.\u00a0 Apenas em 2008, o Sergipe tornou obrigat\u00f3rio o fornecimento de \u00e1gua gratuita, seguido por S\u00e3o Paulo, em 2021.\u00a0Por outro lado, o direito \u00e0\u00a0\u00e1gua da casa\u00a0j\u00e1 \u00e9 muito conhecido no exterior. 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